DIREITO DE FAMÍLIA
O Direito de Família trata das relações familiares e das obrigações e direitos que delas decorrem. Questões familiares costumam envolver grande carga emocional, exigindo do advogado não apenas conhecimento técnico, mas também sensibilidade e capacidade de mediação. Em Saquarema, Beatriz Fonseca Advogada oferece um atendimento humanizado e discreto para auxiliar você a atravessar esses momentos.
Como Posso Ajudar em Questões Familiares:
-
Divórcio:
-
Divórcio consensual (amigável) em cartório ou judicial.
-
Divórcio litigioso (quando não há acordo entre as partes).
-
Partilha de bens do casal.
-
-
Pensão Alimentícia:
-
Fixação, revisão (majoração ou minoração) e exoneração de pensão alimentícia para filhos e ex-cônjuges/companheiros.
-
Execução de alimentos (cobrança de pensão atrasada).
-
-
Guarda de Filhos e Regulamentação de Visitas:
-
Definição de guarda unilateral, compartilhada ou alternada.
-
Estabelecimento de regime de convivência (visitas) para o genitor que não detém a guarda principal.
-
-
Reconhecimento e Dissolução de União Estável:
-
Formalização da união estável e seus efeitos patrimoniais.
-
Dissolução da união com partilha de bens.
-
-
Inventário e Partilha de Bens (Sucessões):
-
Abertura e acompanhamento de inventário judicial ou extrajudicial (em cartório).
-
Resolução de disputas entre herdeiros.
-
Planejamento sucessório.
-
-
Investigação de Paternidade:
-
Ações para reconhecimento da paternidade e seus efeitos (registro, alimentos, herança).
-
-
Adoção:
-
Orientação e acompanhamento do processo de adoção.
-
-
Medidas Protetivas (Lei Maria da Penha):
-
Auxílio na solicitação de medidas para proteger vítimas de violência doméstica.
-
