DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O Direito Previdenciário é o ramo que cuida dos direitos dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garantindo proteção social em momentos de incapacidade, idade avançada, maternidade, reclusão e morte. Navegar pelas regras complexas da Previdência Social pode ser um desafio, e contar com um advogado especialista em Saquarema é crucial para assegurar seus benefícios.
Como Posso Ajudar em Questões Previdenciárias:
Aposentadorias:
-
Aposentadoria por Idade (urbana e rural).
-
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (incluindo regras de transição).
-
Aposentadoria Especial (para atividades insalubres ou perigosas).
-
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência.
-
Planejamento previdenciário para otimizar seu benefício.
Benefícios por Incapacidade:
-
Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária).
-
Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente).
-
Auxílio-Acidente.
Pensões e Auxílios:
-
Pensão por Morte (para dependentes).
-
Auxílio-Reclusão.
-
Salário-Maternidade.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS):
-
Para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
-
Revisões de Benefícios:
-
Análise e solicitação de revisão para aumentar o valor do seu benefício (Revisão da Vida Toda, atividades concomitantes, etc.).
Recursos Administrativos e Ações Judiciais:
-
Atuação em casos de indeferimento, cessação ou suspensão indevida de benefícios.
-
Mandados de Segurança para agilizar análises.
