DIREITO IMOBILIÁRIO
O Direito Imobiliário trata das relações jurídicas envolvendo bens imóveis, desde a sua aquisição até a sua transmissão, uso e fruição. Em Saquarema, uma cidade com um mercado imobiliário dinâmico, contar com uma assessoria jurídica especializada é fundamental para garantir a segurança e a legalidade das suas transações e proteger seu patrimônio.
Beatriz Fonseca Advogada oferece um serviço completo e personalizado em Direito Imobiliário, atuando de forma preventiva e contenciosa para defender seus interesses.
Como Posso Ajudar em Questões Imobiliárias:
-
Compra e Venda de Imóveis:
-
Análise e elaboração de contratos de promessa e de compra e venda.
-
Due diligence imobiliária (análise de riscos e documentação do imóvel e dos vendedores).
-
Acompanhamento em cartórios e registros.
-
Resolução de problemas com vícios construtivos.
-
-
Locações Residenciais e Comerciais:
-
Elaboração e revisão de contratos de aluguel.
-
Ações de despejo por falta de pagamento ou outras infrações contratuais.
-
Ações de cobrança de aluguéis e encargos.
-
Consultoria para locadores e locatários.
-
-
Regularização de Imóveis:
-
Usucapião judicial e extrajudicial.
-
Retificação de área e registro.
-
Regularização de construções e averbações.
-
Desmembramento e unificação de lotes.
-
-
Direito Condominial:
-
Assessoria para síndicos e condôminos.
-
Cobrança de cotas condominiais.
-
Análise e elaboração de convenções e regimentos internos.
-
Resolução de conflitos entre vizinhos.
-
-
Distratos e Rescisões Contratuais:
-
Análise e orientação em casos de desistência ou quebra de contrato imobiliário.
-
-
Incorporações Imobiliárias e Loteamentos:
-
Consultoria jurídica para empreendedores.
-
